77 anos da DUDH. 10 de dezembro de 1948. Meras perguntas retóricas
Em 10 de dezembro de 1948, a ONU promulgou a DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
É um documento importante para a humanidade, elaborado após a segunda grande guerra mundial. Ao contrário do que muitos pensam, a DUDH tem clara influência cristã, embora seja obviamente um documento laico e neutro em matéria religiosa, todavia, é importante dizer que o documento contempla a liberdade de crença.
Quanto a liberdades civis em geral, hoje, 77 anos depois, podemos afirmar que no Brasil, a DUDH tem eficácia????? Temos liberdade de opinião no Brasil? E de crença? E de educação da prole? Há liberdade política no Brasil???
E quanto aos demais Estados-Membros signatários, 77 anos depois, o mundo está cumprindo o documento? Há respeito ao ser humano no mundo?
Poderia se fazer aqui uma longa discussão sobre efetividade dos tratados internacionais, ou ainda, elucubrar sobre jusnaturalismo e juspositivismo, ou mais ainda, dissertar sobre efetividade e execução de normais internacionais, todavia, aqui não é o espaço para dissertações mais elaboradas.
Aqui é apenas um lembrete de que ainda que o mundo esteja de cabeça para baixo, ainda que o mundo esteja explodindo, ainda que tenhamos pelo mundo afora, poderes autoritários, ainda assim, o ser humano é dotado de dignidade. Que nunca esqueçamos disto.
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